POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O sítio www.zeroaoito.pt respeita a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades usaremos os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, como pode entrar em contacto connosco e o modo de exercer os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral de Protecção de Dados (“RGPD”) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto (“Lei”).
Quem é a Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
O Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas, nos termos do RGPD e da Lei, é a ZERO A OITO – EDIÇÃO E CONTEÚDOS, Lda., titular do número de identificação fiscal 504 747 630, com sede na Rua de São Bernardo, número 110, Moradia B, 1200-827 Lisboa, Portugal.
Que dados pessoais tratamos e de quem?
Apenas iremos recolher os dados pessoais que são necessários para as finalidades respetivas, não sendo recolhidos dados desnecessários e supérfluos. Em obediência a esta máxima recolhemos dados dos utilizadores do site e dos nossos clientes.
Em relação aos nossos clientes, recolhemos, conservamos e poderemos tratar os seguintes dados pessoais gerais: nome, contacto telefónico, endereço de e-mail, morada e n.º contribuinte.
Relativamente a fornecedores, funcionários de fornecedores, parceiros e funcionários de parceiros, poderemos recolher dados fiscais, NIB/IBAN, a indicação da função que desempenha na pessoa coletiva, endereço de email e telefone.
Em relação aos utilizadores do site, poderemos recolher informação relativa ao tipo de browser e do computador utilizado, bem como informação técnica relativa ao modo como o utilizador se conecta ao site, nomeadamente, o sistema operativo e a forma de acesso à internet.
Alguns dos dados de identificação e financeiros acima elencados constituem um requisito necessário para podermos celebrar contratos (com fornecedores, parceiros e clientes) ou para cumprir com as obrigações legais a que estamos vinculados (por exemplo, obrigações fiscais), pelo que a não comunicação de tais dados implicará a impossibilidade de celebração ou execução do contrato.
Como recolhemos os seus dados?
O Responsável recolhe os dados acima mencionados, de forma directa junto dos titulares, da seguinte forma: por formulário disponível no site durante o processo de encomenda, por email, telefonicamente ou através das redes sociais.
Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?
– Para dar resposta a pedidos de informação de potenciais clientes ou clientes;
– Para gerir a relação pré-contratual e contratual com potenciais clientes e com clientes: celebrar, executar e cumprir contratos;
– Para cumprimento de obrigações jurídicas, nomeadamente junto das autoridades públicas;
– Para faturação;
– Para responder a solicitações e reclamações;
– Para gerir os conteúdos do nosso website e redes sociais.
– Para o envio newsletters, campanhas publicitárias e promocionais e informações sobre novas ofertas de produtos – devidamente consentidas pelo titular em momento prévio ao envio.
– Para gestão da relação com fornecedores e parceiros.
– Análise estatística e avaliação de satisfação/qualidade.
Em matérias que extravasam as situações acima descritas, o Responsável irá sempre solicitar o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais.
Quais as bases legais para o tratamento?
As bases legais para o tratamento dos seus dados pessoais são:
a) Execução do contrato entre as partes, ou execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
b) Cumprimento de obrigações jurídicas;
c) Interesses legítimos prosseguidos pelo Responsável;
d) O seu consentimento, quando nenhuma das bases legais acima indicadas seja aplicável.
Durante quanto tempo conservamos a sua informação?
Após a cessação da relação contratual, os dados serão conservados por um período de 20 (vinte) anos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente, quando a Lei assim o impuser, respeitando a sua conservação as garantias de sigilo e confidencialidade previstas no RGPD e na Lei.
Findo este período os seus dados serão destruídos ou anonimizados irreversivelmente.
Com quem partilhamos os seus dados?
A Responsável não transmite os dados pessoais que recolhe e trata a terceiros, excepto nos casos em que tal se revele necessário à prestação a que se obrigou contratualmente ou ao cumprimento de obrigações legais a que esteja sujeita, perante as autoridades públicas.
Assim, poderemos partilhar os dados pessoais com fornecedores de serviços que, no âmbito das finalidades acima descritas, nos auxiliam e tornam possível que possamos prestar-lhe o serviço a si e a seu pedido. Por exemplo, serviços informáticos (alojamento de website e gestão de conteúdos), serviços de gestão de software e serviços de contabilidade.
Os dados pessoais tratados através do site poderão também utilizados efeitos de análise estatística e para avaliação de satisfação da qualidade pelo utilizador, nos termos permitidos pela lei.
Os prestadores de serviços acima indicados tratarão dos dados única e exclusivamente por nossa conta, seguindo as nossas instruções documentadas. Apenas são contratados terceiros que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e da Lei e de modo que seja assegurada a defesa dos direitos do titular dos dados, sendo este tratamento regulado por contrato escrito.
Este sítio não envia as informações relativas aos seus utilizadores para um país fora do Espaço Económico Europeu. No entanto, caso tal venha a verificar-se, asseguraremos o cumprimento de todas as medidas de segurança necessárias, bem como que estas transferências decorrem ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia para esta finalidade, se o país para o qual os dados possam ser transferidos não possuir legislação equivalente aos padrões da União Europeia em matéria de protecção de dados.
Como protegemos a sua informação
O Responsável implementou medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, conforme exigido por lei e pelos standards da indústria para proteger os seus dados pessoais contra o acesso, uso e divulgação não autorizados.
Quais são os seus direitos?
Dispõe do direito de nos solicitar o (i) acesso aos seus dados pessoais; a sua (ii) retificação; o seu (iii) apagamento; a (iv) limitação do tratamento no que lhe disser respeito; (v) o direito de oposição ao tratamento, bem como do direito à (vi) portabilidade dos dados.
Pode ainda (vii) retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, quando tal tratamento se baseie exclusivamente no seu consentimento, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
O titular dos dados tem ainda o direito de ser notificado caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais.
Poderá exercer estes direitos enviando uma comunicação escrita para o seguinte endereço ou email:
ZERO A OITO – EDIÇÃO E CONTEÚDOS, Lda. – Gabinete de Privacidade
Rua Castilho n.º 57, rc/Dt., 1250-068 Lisboa, Portugal
Email: geral@zeroaoito.pt.
Poderá ser solicitada a prova da identidade do titular, de modo a assegurar-lhe toda a segurança de que os seus dados pessoais só são partilhados com o próprio titular interlocutor. O exercício dos seus direitos não implicará o pagamento de qualquer quantia.
O exercício dos seus direitos não implicará o pagamento de qualquer taxa. Porém, caso existam pedidos infundados, repetitivos ou excessivos, poderemos sujeitar os mesmos ao pagamento de uma taxa.
Pode reclamar?
Sim. Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo.
Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, sita na Av. D. Carlos I, n.º 134, 1200-651, telefone: 21 3928400. Mais informações em www.cnpd.pt.
Existem decisões automatizadas, incluindo definição de perfis?
Não existe, na presente data, um tratamento para a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis (“profiling”).
Portugal, Abril de 2023.
Nota: Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, poderemos atualizar a presente Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.